Projeto de Lei 9/89 - DISPÕE SOBRE VISTORIA MENSAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE CARGA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 21/89 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE, PARECER E APROVAÇÃO TÉCNICA DOS CARROS ALEGÓRICOS, TRIPÉS E DEMAIS ALEGORIAS A SEREM APRESENTADAS PELAS AGREMIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 22/89 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO EM GRUPO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS COMPONENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O DESFILE DE CADA AGREMIAÇÃO".

Projeto de Lei 24/89 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE, PARECER E APROVAÇÃO TÉCNICA DOS CARROS ALEGÓRICOS, TRIPÉS E ALEGORIAS MÓVEIS QUE SEJAM APRESENTADOS PELAS AGREMIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBA EM SEUS DESFILES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 1567/90 - Projeto de Lei 25/89 - "CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA".

Projeto de Lei 28/89 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA A IMÓVEIS LOCADOS, NOS CASOS EM QUE MENCIONA.

Projeto de Lei 29/89 - CONCEDE ANISTIA A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE REDUZIDO VALOR, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Lei nº 1681/91 - Projeto de Lei 30/89 - ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984.

Projeto de Lei 62/89 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS MUNICIPAIS PELO REGIME PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-RIO, REGULADO PELAS LEIS Nº 1079, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1987 E 1375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989.

Projeto de Lei 84/89 - ALTERA A LEI Nº 1376, DE 28/02/89, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEU REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 91/89 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SALÁRIOS PARA AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 94/89 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 147/89 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 160/89 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO OU REQUISITADO EM EXERCÍCO NAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 171/89 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POSTOS E REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXIBIREM OS PREÇOS DE TODOS OS PRODUTOS POR ELES COMERCIALIZADOS.

Projeto de Lei 382/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU, EM GARDÊNIA AZUL, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.

Projeto de Lei 383/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EM GARDÊNIA AZUL, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ.

Projeto de Lei 419/89 - ACRESCE UM § 3º AO ART. 10 DA LEI Nº 797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dispõe sobre estruturação das categorias funcionais).

Projeto de Lei 449/89 - TORNA OBRIGATÓRIA A CONSERVAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DADA A UNIDADE OU PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 450/89 - LIMITA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CARGAS QUÍMICAS TÓXICAS E DETERMINA AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DEFINIÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ESTACIONAMENTO DE TAIS VEÍCULOS, NOS LIMITES DA CIDADE.

Lei n.º 1656/91- Projeto de Lei 452/89 - PROÍBE O MANUSEIO DE PÃES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE PROTETORES HIGIÊNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 467/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU NO CONJUNTO NOVO MUNDO, EM SANTA CRUZ, XIX R.A.

Projeto de Lei 481/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR, NOS MONUMENTOS E ESCULTURAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O AUTOR E O SIGNIFICADO DA OBRA.

Projeto de Lei 482/89 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTAS ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A NOTAS E COMUNICADOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 483/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SER RESSARCIDO FINANCEIRAMENTE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ASSOCIADOS À ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRIVADA.

Projeto de Lei 484/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EM NÍVEL DE MESTRADO, EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PERDA DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Projeto de Lei 485/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR O TEMPO DE SERVIÇO ANTERIORMENTE PRESTADO AO MUNICÍPIO, EM REGIME DE C.L.T., PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.

Lei n.º 1619/90 - Projeto de Lei 533/89 - CONSIDERA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE MENCIONA. (rua Benjamin Batista no Jardim Botânico).

Projeto de Lei 574/89 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO SERVIÇO DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOBRE AVERBAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 577/89 - ALTERA O NOME DA PRAÇA ATOBAS, LOCALIZADA NA PRAIA DE IMBUÇA, NO FINAL DA RUA FREI LEOPOLDO, NA ILHA DE PAQUETÁ, PARA PRAÇA ANTONIO MOREIRA.

Projeto de Lei 613/89 - QUE OBRIGA OS TROCADORES DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A DEVOLVEREM O DINHEIRO PAGO PELO USUÁRIO NO CASO DO VEÍCULO SOFRER UMA AVARIA QUE O IMPEÇA DE PROSSEGUIR A VIAGEM ATÉ O PONTO FINAL.

Projeto de Lei 629/89 - ALTERA PARA RUA THOMAS ALVA EDISON O NOME DA RUA MIGUEL ANGELO SITUADA ENTRE A AV. SUBURBANA E A RUA FELICIANO DE AGUIAR, EM MARIA DA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 633/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS ENTIDADES DE ESPORTE AMADOR QUE CEDEREM SUAS DEPENDÊNCIAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Lei n.º 1999/93 - Projeto de Lei 634/89 - ESTENDE ÀS ENTIDADES DE ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO OS BENEFÍCIOS DO DECRETO Nº 5.988, DE 30/07/86, QUE AUTORIZA A EXIBIÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS EM CLUBES DEDICADOS À ATIVIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 1738/91 - Projeto de Lei 695/89 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA BARÃO DE PETRÓPOLIS Nº 501 NO BAIRRO DE RIO COMPRIDO, ONDE FUNCIONA O CAMPO MISSIONÁRIO URBANO DO PRESBITÉRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Lei n.º 1601/90 - Projeto de Lei 717/89 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LÉON DENIS.

Projeto de Lei 721/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR DOS RESPONSÁVEIS PELAS RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES, MULTIFAMILIARES E PELOS BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A LIMPEZA SEMESTRAL DE SEUS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

Projeto de Lei 732/89 - DÁ O NOME DE DR. MANOEL FRANCISCO À TRAVESSA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ALMEIDA VALE E PARAÚNA, NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE.

Projeto de Lei 733/89 - DÁ O NOME DE LOYOLA JUNDIÁ DE MORAES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE PREFERÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CAMPO GRANDE.

Projeto de Lei 754/89 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR QUE CONSTE DAS PLANTAS DE EDIFICAÇÕES, EM QUE ESTEJA PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS, A COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS À SUA VOLTA.

Projeto de Lei 755/89 - DETERMINA QUE AS OBRAS PÚBLICAS INICIADAS, OU EM ANDAMENTO NUMA ADMINISTRAÇÃO NÃO PODERÃO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE PELAS ADMINISTRAÇÕES QUE LHES SUCEDEREM.

Projeto de Lei 756/89 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 761/89 - TORNA OBRIGATÓRIO CONSTAR, NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO DADO REFERENCIAL, O SEU TIPO SANGUÍNEO.

Projeto de Resolução 18/89 - MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Resolução nº 697/93 - Projeto de Resolução 54/89 - APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 578 DE 22/02/89 E INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 56/89 - ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE MENCIONA.

Projeto de Resolução 62/89 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVO - FINANCEIRAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Resolução nº 630/89 - Projeto de Resolução 63/89 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO Sr. JAIR ROSA PINTO, COMPONENTE DO TRIO ATACANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO EM 1950.

Resolução nº 631/89 - Projeto de Resolução 64/89 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO Sr. THOMAZ SOARES DA SILVA (ZIZINHO), COMPONENTE DO TRIO ATACANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO EM 1950.

Resolução nº 632/89 - Projeto de Resolução 65/89 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO Sr. ADEMIR MARQUES DE MENEZES, COMPONENTE DO TRIO ATACANTE DA SELEÇÃO BRASILEIRA DA COPA DO MUNDO EM 1950.

Resolução nº 656/90 - Projeto de Resolução 77/89 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO JORNALISTA JOÃO ALVES SALDANHA

Projeto de Decreto Legislativo 8/90 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Decreto Legislativo 12/90 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, EM TRÊS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM UM QUARTO DE PÁGINA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS VEREADORES NO SEMESTRE.

Projeto de Decreto Legislativo 20/90 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOAQUIM DE PAULA ROSA". Sanção/Promulgação: Decreto Legislativo n.º 9/90 em 23/11/1990

Projeto de Lei 783/90 - DÁ O NOME DE ALBERTO GUERREIRO RAMOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 821/90 - DÁ O NOME DE VEREADOR MANOEL LOPES COELHO FILHO À PRAÇA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARAÇÁ, GRAMANE E ABAUNA, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE.

Projeto de Lei 828/90 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 834/90 - CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR.

Projeto de Lei 861/90 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROJETOS APROVADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE TRATEM DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Projeto de Lei 882/90 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL A PUBLICAREM ANUALMENTE AS DESPESAS EFETUADAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE.

Projeto de Lei 887/90 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 925/90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR A ESCOLA ESPECIAL PARA EXCEPCIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NÃO SENSORIAIS E DEFICIÊNCIA MENTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 944/90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRÊMIOS PARA DIREÇÃO DA ESCOLA PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE APRESENTAR MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Projeto de Lei 983/90 - DECLARA "NON AEDIFICANTI" AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 994/90 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS COMERCIANTES QUANTO À INVIOLABILIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Projeto de Lei 995/90 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE QUALQUER CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

Projeto de Lei 1003/90 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EDIFICAÇÃO NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (XXIV R.A. - Barra da Tijuca).

Projeto de Lei 1013/90 - TOMBA O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA PEDRA LOCALIZADO NO SÍTIO DO CAPIM MELADO, EM JACAREPAGUÁ.

Projeto de Lei 1017/90 - CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Projeto de Lei 1183/90 - CRIA O POLO TURÍSTICO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, INTEGRADO À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE MARAPENDI.

Lei Complementar nº 2/90 - Projeto de Lei Complementar 6/90 - ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 691 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) (isenta ex-combatente de pagar IPTU)

Resolução nº 652/90 - Projeto de Resolução 83/90 - CONCEDE O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ARTISTA PLÁSTICO AUGUSTO BORGES RODRIGUES.

Projeto de Lei 1192/91 - DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO FARÁ CUMPRIR CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE STANDS DE VENDA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA FORMA QUE DISPÕE.

Projeto de Lei 1193/91 - DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NA REGULARMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DOAÇÃO DE LOCAL PARA AS PRÁTICAS DE ESCOTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR - 2º MANDATO

Propostas em tramitação na Câmara:

Projeto de Decreto Legislativo 192/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO ADMINISTRADOR FRANCISCO GOMES DE MATOS.

Projeto de Lei 1810/2003 - CRIA ESPAÇOS NAS PRAIAS PARA O TRABALHO DOS ARQUITETOS DAS AREIAS E A EXIBIÇÃO DE SUAS OBRAS.

Projeto de Lei 1847/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABATIMENTO NAS TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.

Projeto de Lei 1852/2003 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS TESTES DE AMPLIFICAÇÃO E DE DETECÇÃO DE ÁCIDOS NUCLÉICOS (NAT), PARA HIV E PARA HCV, NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 3.758/04 - Projeto de Lei 1853/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DO AUTÓDROMO - NELSON PIQUET PARA ACOLHIDA DE EVENTOS ESPORTIVOS OLÍMPICOS E JOGOS PAN-AMERICANOS.

Projeto de Resolução 42/2003- DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES AO ART. 380 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES À PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Resolução 44/2003 - INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei 1931/2004 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTELA, Nº446, MADUREIRA (Portelinha).

Projeto de Lei 1950/2004 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL